Advogados de Direito Processual Civil em Diamantina Mg, MG(51 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Diamantina Mg, MG.

Cintia Lidimare

Direito Processual Civil Direito Eleitoral Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito PrevidenciárioemDiamantina Mg, MG

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Marques e Novaes Advogados

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito Tributário Direito do ConsumidoremDiamantina Mg, MG

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Nosso objetivo é trazer Justiça de modo acessível e descomplicado aos clientes.

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Vitor Madureira

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Advogado, cuja a missão é atuar de forma técnica e sob os padrões éticos.

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Taís Tourinho

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Sócia de TERENZI & TOURINHO ADVOCACIA

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Galdino Abreu Advocacia

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Um grande homem luta pelo direito dos outros!

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

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Escritório de Advocacia com suporte jurídico completo à você e sua empresa.

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Luana M Ávilla

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Ricardo de Figueiredo Vieira

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Carolina Mesquita

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Couto de Magalhães de Minas (MG)Datas (MG)São Gonçalo do Rio Preto (MG)

Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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