Advogados de Direito Processual Civil em Muaná, PA(5 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Muaná, PA.

Sampaio Silva Advogados Reunidos

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMuaná, PA

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Advocacia Previdenciária Especializada

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Joana Darc da Costa Miranda

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito AdministrativoemMuaná, PA

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Advogada, militantante das causas sociais, Previdenciarista por paixão.

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André Leão Advocacia

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemMuaná, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Fernando Galvao

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito Securitário TrânsitoemMuaná, PA

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Advogado

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Diego Felipe

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMuaná, PA

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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