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José Maviael Élder Fernandes de Sousa

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemTavares, PB

15 respostas

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Advocacia Especializada, Entusiasta do Direito e da Gestão Pública.

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Thiago Medeiros

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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