Advogados de Direito Processual Civil em Venturosa, PE(17 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Venturosa, PE.

Lígia Mélo

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito de Família OutrosemVenturosa, PE

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Defendendo o direito de Mulheres e Crianças.

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

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Alice Mayanna

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Romulo Rocha

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Caio Azevedo

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Iranildo Galindo

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Artur Santana

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Kleyton Benevides

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Osvaldo Vale de Godoy Neiva

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Rômulo Falcão

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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