Advogados de Direito Processual Civil em Capitão de Campos, PI(16 advogados)

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André Carvalho

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Antonio Wilson Andrade

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Francisco Alberto Portela Duarte Junior

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Diógenes Gonçalves de Melo Neto

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Raphael Craveiro

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Atualpa Carvalho

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Pós graduando em Direito Processual Civil - atualpaneto@hotmail.com

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Elvis Gomes Marques Filho

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Erasmo Pereira de Oliveira Junior

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Lucas Santiago Silva

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Marcilio Macedo

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

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Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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