Advogados de Direito Processual Civil em Porto, PI(10 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Porto, PI.

Rita Fonseca

Direito Processual Civil Direito Civil Propriedade Intelectual Direito de Internet Direito Processual Civil Direito Processual PenalemPorto, PI

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Focada no Direito Civil , Familia e Consumidor

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Airton Dias

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemPorto, PI

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Airton Dias, Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.

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Jo Eridan Bezerra Melo Fernandes

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemPorto, PI

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Carla Yohanna Gonçalves

Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família Direitos HumanosemPorto, PI

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Maiko Diego Rohsler Corteze

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil TrânsitoemPorto, PI

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Eva Dias Costa

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Eleitoral Propriedade Intelectual Direito Processual Civil Direito de InternetemPorto, PI

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Adriana Silva

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Marcel Fialho

Direito Processual Civil Direito Público Direito Processual Civil Direito Civil Direito de Família OutrosemPorto, PI

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Jose Barros

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito Civil Advogado CorrespondenteemPorto, PI

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Carolina Lakus

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Advogado Correspondente Direito do TrabalhoemPorto, PI

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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