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Cloves Luiz Angeleli

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Ligia Cristina Marcotti

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Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor

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Scheila Bau Gabriel

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Luiz Ricardo Kirsten

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Alessandra Castegliani

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Consultoria Jurídica e Financeira

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

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Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

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Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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