Advogados de Direito Processual Civil em Jaçanã, RN(4 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Jaçanã, RN.

Vania Edite

Direito Processual Civil Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito de FamíliaemJaçanã, RN

Advogado novo na plataforma

Advogada OAB/SP, especialista em Direito Civil e Processo Civil.

Perfil

Cleo Gurgel

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de EnergiaemJaçanã, RN

Sem respostas

(1)

Perfil

Emanuelle Dias Souza

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito TributárioemJaçanã, RN

+99 respostas

(6)

Perfil

André Carvalho

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemJaçanã, RN

Sem respostas

(10)

Perfil

Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Nova Floresta (PB)Coronel Ezequiel (RN)Cuité (PB)

Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.