Advogados de Direito Processual Penal em Mazagão, AP(24 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Mazagão, AP.

Jordana Alves

Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Outros Direito Processual PenalemMazagão, AP

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Dr. Marcos Cordeiro

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Herberth Freitas

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Carlos Rafael Oliveira

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Andrei Dias Alves

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemMazagão, AP

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Felipe Alves

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"Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo"

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Harley Carneiro

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Flavio Salomao

Direito Processual Penal Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito Tributário Direito do ConsumidoremMazagão, AP

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Advogado expert no ramo do Direito Eleitoral e Imobiliário que te ajudará!

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Rosiane Barbosa

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMazagão, AP

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Eudilene Nunes

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

Introdução O tema da legítima defesa no direito penal brasileiro é um dos mais debatidos e complexos, uma vez que envolve questões fundamentais sobre o direito à autodefesa e à proteção de bens e ...

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