Direito Processual PenalOutrosDireito Processual PenalDireito PenalAdvogado CorrespondenteemMiguel Calmon, BA
Atuando exclusivamente na Advocacia Criminal
Direito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito do ConsumidoremMiguel Calmon, BA
Antônio Navarro OAB/BA 1.623, sócio-fundador com 60 anos de atuação jurídica
Direito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de FamíliaDireito SecuritárioemMiguel Calmon, BA
Professor da Universidedade do Estado da Bahia/Advogado
Direito Processual Penal
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)