Direito Processual PenalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito ImobiliárioDireito de FamíliaemAlfredo Chaves, ES
O Estado Democrático de Direitos, na essência que significa, não é utopia...
Direito Processual PenalDireito CivilDireito de InternetDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaemAlfredo Chaves, ES
Edson Pratti Advogados, "Seu Direito, nosso Dever"
Rochasoares Advogados
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual Penal
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)