Advogados de Direito Processual Penal em Alenquer/ Pa, PA(14 advogados)

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Fabio Dutra

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemAlenquer/ Pa, PA

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Rayza Ariana Pimentel

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Contratos Direito de FamíliaemAlenquer/ Pa, PA

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Daniela Mendes

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemAlenquer/ Pa, PA

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Daniela Mendes

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Kamila Aguiar Carneiro

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemAlenquer/ Pa, PA

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Dienne Bentes

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemAlenquer/ Pa, PA

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Rodrigo Lopes

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Diego Saldanha

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemAlenquer/ Pa, PA

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Antunes Vinhote

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemAlenquer/ Pa, PA

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Marjean Monte

Direito Processual Penal Trânsito Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito Civil Direito do ConsumidoremAlenquer/ Pa, PA

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Jéssica Sousa

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Processual Penal

Novo entendimento do STF deflagra Revisão de Prisões por Uso de Cannabis Sativa

Iniciou-se em 02.11.2024 pelo Conselho Nacional de Justiça o mutirão carcerário para revisão das prisões decretadas fora dos novos parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal, em se tratando ...

O que fazer se você e/ou um familiar foi preso em flagrante?

Você já parou para pensar: o que acontece quando você é preso em flagrante? A sensação é de desespero, medo e confusão. A sua liberdade está em risco e, em meio ao turbilhão emocional, surge a ...

Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

Introdução O tema da legítima defesa no direito penal brasileiro é um dos mais debatidos e complexos, uma vez que envolve questões fundamentais sobre o direito à autodefesa e à proteção de bens e ...

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