Advogados de Direito Processual Penal em Santa Rita, PB(113 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Santa Rita, PB.

Hallyson Coelho

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Outros Direito Processual PenalemSanta Rita, PB

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Advocacia Criminal

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Bruno Bitencourt

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSanta Rita, PB

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Bruno Bitencourt, Especialista na resolução de problemas....

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Jadgleison Rocha

Direito Processual Penal Direito Público Direito Civil Direito Tributário Direito do Consumidor Direito de InternetemSanta Rita, PB

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Advogado

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PP Advocacia

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Advocacia Preventiva & Contenciosa

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Marcelo Lima Maciel

Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemSanta Rita, PB

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Aline Targino

Direito Processual Penal Direito Processual Penal Trânsito Direito Processual Civil Direito Previdenciário Direito PenalemSanta Rita, PB

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Advogada Criminalista. Membro da Comissão de Dir. Penal da OAB/PB

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Gioval Farias

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidoremSanta Rita, PB

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Thiago Franca

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSanta Rita, PB

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Melchisedech Vasconcelos

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemSanta Rita, PB

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Rodrigo Coutinho

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Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

Introdução O tema da legítima defesa no direito penal brasileiro é um dos mais debatidos e complexos, uma vez que envolve questões fundamentais sobre o direito à autodefesa e à proteção de bens e ...

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