Advogados de Direito Processual Penal em Barras, PI(40 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Barras, PI.

Dias Andrade

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Sociedade de Advogados

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Francisco Abiezel Rabelo Dantas

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Advocacia de Excelencia

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Klaus Brandão

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Washington Marques Marques Filho

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Gedson Campos Lôbo

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Advogado inscrito na OAB/MA nº 13.938

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Antonio Wilson Andrade

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Euller Martins Paiva

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Advogado/Analista Ambiental - IBAMA

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Penal

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Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

Introdução O tema da legítima defesa no direito penal brasileiro é um dos mais debatidos e complexos, uma vez que envolve questões fundamentais sobre o direito à autodefesa e à proteção de bens e ...

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