Advogados de Direito Processual Penal em Presidente Médici, RO(20 advogados)

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Flávia Dias

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito SecuritárioemPresidente Médici, RO

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"Tudo posso naquele que me fortalece/Jesus Cristo" (Fp 4:13)

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Laiza Camilo

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Guilherme Carvalho

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Thiago Luis Alves

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Marcia Cristina dos Santos

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Alexandre Barneze

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Luis Guilherme Sismeiro

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Geovane C. Martins

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BRUNO SCHUAWLE

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Herisson Moreschi Richter

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Castanheiras (RO)Ji- Paraná/ro Ministro Andreazza (RO)

Artigos sobre Direito Processual Penal

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Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

Introdução O tema da legítima defesa no direito penal brasileiro é um dos mais debatidos e complexos, uma vez que envolve questões fundamentais sobre o direito à autodefesa e à proteção de bens e ...

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