Advogados de Direito Processual Penal em São Felipe d'Oeste, RO(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em São Felipe d'Oeste, RO.

Dr. Alcir Alves

Direito Processual Penal Direito Civil Contratos Direito de Família Outros Direito Processual PenalemSão Felipe d'Oeste, RO

30 respostas

(61)

Advogado militante na Comarca de Ariquemes e região

Perfil

Dirlei César Garcia

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidoremSão Felipe d'Oeste, RO

10 respostas

(15)

Advogado e mediador

Perfil

Sirley Dalto

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemSão Felipe d'Oeste, RO

Sem respostas

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Perfil

Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Primavera de Rondônia (RO)Parecis/ Ro Santa Luzia d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Processual Penal

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Iniciou-se em 02.11.2024 pelo Conselho Nacional de Justiça o mutirão carcerário para revisão das prisões decretadas fora dos novos parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal, em se tratando ...

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Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

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