Advogados de Direito Processual Penal em Pirassununga, SP(40 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Pirassununga, SP.

Daiane Mendes

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família TrânsitoemPirassununga, SP

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Fazer Justiça!

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Denis Santos

Direito Processual Penal Contratos Direitos Humanos Outros Trânsito Direito Processual PenalemPirassununga, SP

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DENIS DOS SANTOS, PROFESSOR E ADVOGADO CRIMINALISTA

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Gabriel Gonzales

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Advogado, Conciliador e Mediador

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ADVOCACIA COIMBRA CRIMINAL FAMÍLIA PREVIDÊNCIA DILIGÊNCIAS

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Criminal, Divórcio, Proc Disciplina e Diligência 24h (Advogado Pós Graduado).

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Dr. Souza Neto

Direito Processual Penal Direito Processual Penal Direito Processual Civil Advogado Correspondente Direito EmpresarialemPirassununga, SP

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Daiara Morone

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Adelbar Castellaro Júnior

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Djennyffer Dias

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Viana Barbosa Advogados Associados

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Agnelo Siqueira Filho

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Lei “Sargento PM Dias: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do exame criminológico

LUCAS JOSÉ COUTO HORTA DE SOUZA* MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE** RESUMO O presente artigo realiza a análise da Lei “Sargento PM Dias” e a sua atual aplicação frente aos princípios e regras ...

Entre a Proteção e o Abuso: A Complexidade da Legítima Defesa no Código Penal

Introdução O tema da legítima defesa no direito penal brasileiro é um dos mais debatidos e complexos, uma vez que envolve questões fundamentais sobre o direito à autodefesa e à proteção de bens e ...

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