Advogados de Direito Público em Capela, AL(13 advogados)

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemCapela, AL

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Tércio Albuquerque - Advocacia & Consultoria

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TA - Advocacia & Consultoria.

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Ramon Galvão

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito Imobiliário ContratosemCapela, AL

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Advogado e Consultor

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Antonio Lessa

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito DesportivoemCapela, AL

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Sócio-Administrador FLORINDO, LESSA & MENDES

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Assis Rocha Advocacia

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemCapela, AL

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Escritório de Advocacia

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Fernandes Nobre

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Advogados Associados

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Nathália Sales

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCapela, AL

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Wilson & Hipólito Advogados

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCapela, AL

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Marcelo Miranda

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Shirleiane Gois

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

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A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

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