Advogados de Direito Público em Manacapuru, AM(40 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Manacapuru, AM.

Dr. Luke Pacheco

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemManacapuru, AM

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Advogado

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Rafael Basílio de Souza

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemManacapuru, AM

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Especialista em Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Família

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Américo Cavalcante - Advocacia e Assessoria

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Escritório qualificado p/ solucionar qualquer demanda judicial ou extrajudicial.

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Ricardo Gomes - Advogados Associados

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito de Família Direito Tributário Direito do ConsumidoremManacapuru, AM

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Ricardo Gomes

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Maurício Vieira de Castro Filho

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Advogado, especialista em direito penal e processual penal.

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Francisco Junior

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemManacapuru, AM

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Francisco de Souza Santana Júnior

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Mariana Lessa

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Advogada

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Marubo Soluções Jurídicas

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Soluções inteligentes

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Erick Drean - Advocacia e Consultoria -

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Advogado - OAB/AM n. 7.746

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Sidney Coelho

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Especialista em Direito Condominial e Processual Civil

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

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Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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