Advogados de Direito Público em Mazagão, AP(13 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Mazagão, AP.

Herberth Freitas

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemMazagão, AP

Advogado novo na plataforma

Advogado

Perfil

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMazagão, AP

+99 respostas

(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

Perfil

Flavio Salomao

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito Tributário Direito do ConsumidoremMazagão, AP

+99 respostas

(36)

Advogado expert no ramo do Direito Eleitoral e Imobiliário que te ajudará!

Perfil

Renato Salviano Lima

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho ContratosemMazagão, AP

Sem respostas

(2)

Advogado

Perfil

Rosiane Barbosa

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMazagão, AP

51 respostas

(3)

Perfil

Elizeu Santos

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMazagão, AP

Sem respostas

(6)

Perfil

Bruno Dantas

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito de EnergiaemMazagão, AP

5 respostas

(8)

Perfil

João Victor

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemMazagão, AP

Advogado novo na plataforma

Perfil

Felipe Rodrigues

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito FinanceiroemMazagão, AP

Advogado novo na plataforma

Perfil

Wagner Junior

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito de PropriedadeemMazagão, AP

Advogado novo na plataforma

Advogado

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Santana (AP)Macapá (AP)Porto Grande (AP)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.