Advogados de Direito Público em Alagoinhas, BA(49 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Alagoinhas, BA.

Marina Silva Rodrigues

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAlagoinhas, BA

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Advogada desde 2011, juíza leiga do TJBA e auditora do Tribunal Pleno do TJD BA

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Robson Martins Gonçalves

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Marshall Advocacia & Consultoria

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MARSHALL ADVOCACIA

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Rudimar Luiz Demarchi

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Advogado

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João Carlos Nogueira Reis

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especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP

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Maria Tereza Oliveira

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Advogado novo na plataforma

Advogada

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Professor Peter Tufolo

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Advogado

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Zacarias & Zacarias Advogados

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(Escritório de Advocacia)

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Manoel Sizinio

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Advogado

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Ricardo Ramos

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ADVOGADO

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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