Advogados de Direito Público em Feira de Santana, BA(135 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Feira de Santana, BA.

Herbert Cavalcante

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário TrânsitoemFeira de Santana, BA

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Atuo em todo o Brasil. Especialista em Concursos e Servidores Civis e Militares

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Juliana Emiko Yamashita

Direito Público Direito Financeiro Direito Público Direito AdministrativoemFeira de Santana, BA

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Marina Silva Rodrigues

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemFeira de Santana, BA

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Advogada desde 2011, juíza leiga do TJBA e auditora do Tribunal Pleno do TJD BA

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Andre Manzello Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemFeira de Santana, BA

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Francisco Tadeu Carneiro Filho

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemFeira de Santana, BA

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Seus Problemas estão em Nossas Soluções!

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Verbena Rafaela

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemFeira de Santana, BA

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Edelmo Cavalcante

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Ricardo Ramos

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Alexei Estevez de Carvalho

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

São Gonçalo dos Campos (BA)Coração de Maria (BA)Conceição do Jacuípe (BA)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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