Advogados de Direito Público em Ilhéus, BA(42 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Ilhéus, BA.

Marina Silva Rodrigues

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Advogada desde 2011, juíza leiga do TJBA e auditora do Tribunal Pleno do TJD BA

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Alex Andrade

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O Advogado é a ponte entre o problema e a solução!

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Caroline Braulio de Carvalho Sá

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Advogada, Especialista em Direito Público e Professora de Direito

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Flavia Falcão Gordilho Oliveira

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Advogada e Pós-Graduada em Direito Público; Presidente da Escola de Gestão Públi

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Rita Maria Cerqueira

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Especialista em inventários!

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Moises Sales

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MS - SOLUÇÕES JURÍDICAS

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Neto Argolo

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Odoel Araújo

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Advogado

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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