Advogados de Direito Público em Itabela, BA(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Itabela, BA.

Flavia Falcão Gordilho Oliveira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemItabela, BA

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Advogada e Pós-Graduada em Direito Público; Presidente da Escola de Gestão Públi

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Leonardo Sampaio

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito de Família OutrosemItabela, BA

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Felipe Vian

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Rafaela Nicolini

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Flávia Falcão Gordilho Oliveira

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Especializada em Direito Publico. Sócia do Escritório Falcão Gordilho & Oliveira

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Bruno de Souza Ronconi

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Moacir Medeiros

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Vanessa Regly

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

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