Advogados de Direito Público em Palmas de Monte Alto, BA(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Palmas de Monte Alto, BA.

Phelipe Almeida

Direito Público Direito Público Direito Eleitoral Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de InternetemPalmas de Monte Alto, BA

Advogado novo na plataforma

Advogado. Esp. em Direito e Proc. do Trabalho e Previdenciário

Perfil

Ednei Domingues

Direito Público Outros Direito Público Direito Civil Direito Administrativo ContratosemPalmas de Monte Alto, BA

Sem respostas

(1)

Especialista em Direito Público/ Direito do trabalho e Processo do Trabalho

Perfil

Rogério VilasBoas Cavalcante & VilasBoas

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPalmas de Monte Alto, BA

Advogado novo na plataforma

Advogado

Perfil

Lúcio José Alves Júnior

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPalmas de Monte Alto, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Jayne Carla de Fraga

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemPalmas de Monte Alto, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Marcos Guimaraes

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito PrevidenciárioemPalmas de Monte Alto, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Luis Gustavo Fernandes Santos

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemPalmas de Monte Alto, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Malhada (BA)Sebastião Laranjeiras (BA)Guanambi (BA)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.