Advogados de Direito Público em Ubaitaba, BA(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Ubaitaba, BA.

Flavia Falcão Gordilho Oliveira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemUbaitaba, BA

Advogado novo na plataforma

Advogada e Pós-Graduada em Direito Público; Presidente da Escola de Gestão Públi

Perfil

Moises Sales

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemUbaitaba, BA

2 respostas

(3)

MS - SOLUÇÕES JURÍDICAS

Perfil

Thadeu Muniz

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemUbaitaba, BA

Advogado novo na plataforma

ADVOGADO

Perfil

Marshall Advocacia & Consultoria

Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito DesportivoemUbaitaba, BA

Sem respostas

(9)

MARSHALL ADVOCACIA

Perfil

Danilo Batista

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil OutrosemUbaitaba, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Milton Ventorim

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemUbaitaba, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Rogério Pereira dos Santos

Direito Público Direito Público Direito Eleitoral Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito CivilemUbaitaba, BA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Gongogi (BA)Aurelino Leal (BA)Uruçuca (BA)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.