Advogados de Direito Público no Ceará(418 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público no Ceará.

Jadgleison Rocha

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Tributário Direito do Consumidor Direito de InternetnoCeará

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Advogado

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Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoCeará

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Dielle Leite Taboza

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Estudante de Direito.

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José Renato Mota

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(20)

Quando o bom senso deixa de existir, resta apenas a Lei.

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CARNEIRO OLIVEIRA ADVOCACIA

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamílianoCeará

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Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídicas. Plantão Jurídico.

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Paulo Gilson Farias Rosendo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhonoCeará

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Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. - Ruy Barbosa

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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de PropriedadenoCeará

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vivaniasampaio@gmail.com

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Maykol Morais

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoCeará

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Morais & Paiva Advocacia - (84) 99927 9139 (WhatsApp)

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Jose Flávio Dionisio Santana

Direito Público Direito Público Trânsito Direito Internacional Direito Civil Direito do ConsumidornoCeará

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advogado

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David Pereira

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Advogado, especialista, atuo em Direito Civil e Direito do Consumidor

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Principais Cidades

Fortaleza (CE)Sobral (CE)Limoeiro do Norte (CE)Quixadá (CE)Barro (CE)

Artigos sobre Direito Público

IBGE e Fundo de Participação Municipal.

Na última divulgação dos resultados das pesquisas realizadas pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas), grande foi a surpresa ao identificar que diversos municípios da Bahia, ...

Tema 1.234: A fixação de novas diretrizes para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS

Os últimos anos foram marcados por Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e Temas de Repercussão Geral para tratar dos mais variados aspectos envolvendo o fornecimento de medicamentos ...

Aquisição de Bens Públicos por Particulares: Procedimentos, Legislação e Exemplos

Introdução A aquisição de bens públicos por particulares é um processo regulamentado pelo direito administrativo brasileiro, que estabelece critérios específicos para a alienação de imóveis ou ...

A Judicialização do Direito à Saúde no Brasil e o Princípio da Vedação ao Retrocesso dos Direitos Fundamentais e Sociais: Desafios Pertinentes e Possíveis Soluções.

1. Direito à Saúde como Direito Fundamental O direito à saúde é consagrado como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988, sendo um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Este ...

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