Advogados de Direito Público em Samambaia, DF(139 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Samambaia, DF.

Noeli Andrade Moreira

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamíliaemSamambaia, DF

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Giovana Alvetti Benevolo

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Advogada de Direito de Família em Brasília

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Santos e Aniceto Advogados Associados

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Dr. Alexandre André Santos e Dra. Camila Bernardes Aniceto

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Josiane Carvalho

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André Ferraz

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Advogado apaixonado pelo que faz

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Sarita de Oliveira

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Especialista em Direito Civil: Direito do Consumidor e Família.

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Marcos Martins Costa

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Outros Direito Processual Penal Direito TributárioemSamambaia, DF

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Jessica Dorneles Amancio da Silva

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemSamambaia, DF

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Atuante na área cível, família, criminal e trabalhista.

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Didimo Lacerda

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemSamambaia, DF

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Maria de Fátima Machado

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Advogada - Direito Civil, Família e Consumidor.

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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