Advogados de Direito Público em Santa Maria de Jetibá, ES(20 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Santa Maria de Jetibá, ES.

Gilberto João Caregnato

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemSanta Maria de Jetibá, ES

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Gilberto João Caregnato, instrumentalizando direitos no Poder Judiciário.

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Právila Indira Knust Leppaus

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemSanta Maria de Jetibá, ES

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Contato: 📞 (27) 99644-8732 ✉️ kl.advocacia@outlook.com

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Samyra Peruchi

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil OutrosemSanta Maria de Jetibá, ES

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Advogada e Sócia - Escritório Cola & Peruchi Advogados Associados

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ALEXANDRE COELHO

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemSanta Maria de Jetibá, ES

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Alexandre Coelho

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Daniel Dias de Souza

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemSanta Maria de Jetibá, ES

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Advogado

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Estefano Balarini

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de EnergiaemSanta Maria de Jetibá, ES

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Consultor Jurídico - Consumidor e Empresa

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Thais Lelis

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemSanta Maria de Jetibá, ES

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COUTO ADVOGADOS

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito SecuritárioemSanta Maria de Jetibá, ES

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Lidiane Carretta Mognato

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família OutrosemSanta Maria de Jetibá, ES

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Tabachi e Stanzani Advogados Associados

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSanta Maria de Jetibá, ES

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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