Advogados de Direito Público em Poços de Caldas, MG(23 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Poços de Caldas, MG.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPoços de Caldas, MG

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Tatiana Coelho

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemPoços de Caldas, MG

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Advogada

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Martins Duarte Advocacia e Consultoria

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemPoços de Caldas, MG

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Giovanna Fabíola Martins Duarte, Advogada

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Dr. Flavio Nierere

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito ImobiliárioemPoços de Caldas, MG

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Advogado e Administrador

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Vinicius Azevedo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPoços de Caldas, MG

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Filosofia do Direito

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César Carlos de Oliveira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito de FamíliaemPoços de Caldas, MG

Advogado novo na plataforma

Advogado, especialista em Direito Público.

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Gisele Sousa dos Santos

Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de Energia Direito de VotoemPoços de Caldas, MG

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ADVOGADA ESPECIALISTA

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Felipe Roberto Mendes Stoppa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPoços de Caldas, MG

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Advogado

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Rodrigo Prado

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil OutrosemPoços de Caldas, MG

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Advogado

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Raphael Ruela

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Empresarial Outros Direito TributárioemPoços de Caldas, MG

Advogado novo na plataforma

advogado com especialização em Gestão Pública.

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Bandeira do Sul (MG)Divinolândia (SP)Botelhos (MG)

Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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