Advogados de Direito Público em Campo Grande, MS(189 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Campo Grande, MS.

Cássia Molina

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito SecuritárioemCampo Grande, MS

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advogada em MS

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Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCampo Grande, MS

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Osvaldo Gabriel Lopes

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemCampo Grande, MS

Advogado novo na plataforma

Advogado correspondente em Campo Grande - MS

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Sebastiao Francisco dos Santos Júnior

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCampo Grande, MS

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Só os covardes e os preguiçosos não sabem suportar o mal nem recuperar o bem.

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Anderson Martini de Almeida

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemCampo Grande, MS

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Wilson Accioli Filho

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de VotoemCampo Grande, MS

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Mestrando em Direito do Estado na USP. Advogado.

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Marcelo Fogolin

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Família TrânsitoemCampo Grande, MS

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Advogado e Membro do Tribunal de Ética OAB/MS

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Rafaela de Castilho

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemCampo Grande, MS

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advogada

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Reginaldo Santos

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCampo Grande, MS

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Advogado e Contador, Pós graduado em D. Tributário pelo IBET, LLM DIREITO EMPRES

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Kohl Advogados

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Cobrança Extrajudicial e Judicial | Advocacia Empresarial | Direito Público |

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Terenos (MS)Jaraguari (MS)Sidrolândia (MS)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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