Advogados de Direito Público em Ribas do Rio Pardo, MS(16 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Ribas do Rio Pardo, MS.

Sebastiao Francisco dos Santos Júnior

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRibas do Rio Pardo, MS

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Só os covardes e os preguiçosos não sabem suportar o mal nem recuperar o bem.

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Dr. Gabriel

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRibas do Rio Pardo, MS

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Especialista em Direito Público e Criminal

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Kamila Monteiro de Almeida

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRibas do Rio Pardo, MS

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Ferro Scapinelli Advogados

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Referência em Dourados-MS

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Tiago Lessonier

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemRibas do Rio Pardo, MS

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Atuante no seguimento Trabalhista, Civil e Previdenciário.

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Ricardo Edgard da Silva

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito de EnergiaemRibas do Rio Pardo, MS

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Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRibas do Rio Pardo, MS

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Hassan Cavalcante, Advogado e Especialista

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Karoline Rosa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemRibas do Rio Pardo, MS

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Marta Garcia Advocacia e Consultoria

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemRibas do Rio Pardo, MS

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Maycoln Campidelli Oliveira

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRibas do Rio Pardo, MS

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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