Advogados de Direito Público em Primavera do Leste, MT(29 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Primavera do Leste, MT.

Cleiton Otamiro Ferreira da Silva

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemPrimavera do Leste, MT

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Trabalho, única forma de se atingir resultados, e de se superar limitações.

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Guilherme Mendonca

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Voto TrânsitoemPrimavera do Leste, MT

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Michael Graça

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Dantas e Mothe Advogados

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Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial

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GA Advocacia | Gonçalo Adão - 65 98121-1998

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Francisco de Brito

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Especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Registral, e Eleitoral.

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

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Escritório de Advocacia com suporte jurídico completo à você e sua empresa.

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Mendonça Advogados Associados

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EDILSON ALVES CAMPOS

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Eduardo Edu

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Poxoréu (MT)Dom Aquino (MT)São Pedro da Cipa (MT)

Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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