Advogados de Direito Público em Acará, PA(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Acará, PA.

Marco Pereira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Propriedade Intelectual Direito de InternetemAcará, PA

+99 respostas

(24)

Especialista em Direito Civil e Processo civil, Digital e Administrativo

Perfil

Valéria Noguchi

Direito Público Direito Público Direito Civil Propriedade Intelectual Direito Empresarial OutrosemAcará, PA

Sem respostas

(1)

Advogada

Perfil

Bruno Carvalho

Direito Público Direito Público Direito Administrativo Direito Tributário Direito à Saúde Direito do ConsumidoremAcará, PA

12 respostas

(1)

Desde 2009, atuando na advocacia pública e privada, com excelência e dedicação

Perfil

Eduardo Leal

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemAcará, PA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Paulo Barros

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemAcará, PA

Advogado novo na plataforma

Perfil

Galvão de Lima

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemAcará, PA

Sem respostas

(3)

Perfil

Nelson Maurício de Araujo Jassé

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemAcará, PA

+99 respostas

(18)

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Concórdia do Pará (PA)Bujaru (PA)Mojú /pa

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.