Advogados de Direito Público em Belém, PA(226 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Belém, PA.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemBelém, PA

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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André Leão Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemBelém, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Dr. Maciel

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemBelém, PA

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Especialista em Direito Administrativo, Nível Superior em Gestão Pública

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GEORGE ELIAS ALVES REIS

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Família Processo ArbitralemBelém, PA

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ADVOCACIA REIS - SUA CAUSA EM EXCELENTES MÃOS.

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Renan Santos Miranda

Direito Público Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Público Direito Civil Direito Processual CivilemBelém, PA

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Advogado

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Antonio Lobo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemBelém, PA

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Advocacia e Assessoria Jurídica

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Marcelo Leonam Barros OAB/PA 20.336

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemBelém, PA

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Com escritório atuante nas áreas D.Penal, Civel(Imobiliário,Famíla)

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Natasha Vasconcelos

Direito Público Direito Constitucional Outros Direito Público Direito Administrativo Direito de FamíliaemBelém, PA

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Advocacia para equidade.

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Rafael Basílio de Souza

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemBelém, PA

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Especialista em Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Família

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Fiel Advocacia Assessoria e Cosultoria

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Energia TrânsitoemBelém, PA

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"O advogado tem que levar ao cliente a considerar as questões de moralidade".

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Vila dos Cabanos (PA)Ananindeua (PA)Icoaraci (PA)

Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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