Advogados de Direito Público em Benevides, PA(46 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Benevides, PA.

Marco Pereira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Propriedade Intelectual Direito de InternetemBenevides, PA

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Especialista em Direito Civil e Processo civil, Digital e Administrativo

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Samara Pereira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemBenevides, PA

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Advogada

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Fiel Advocacia Assessoria e Cosultoria

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Energia TrânsitoemBenevides, PA

Advogado novo na plataforma

"O advogado tem que levar ao cliente a considerar as questões de moralidade".

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Fernando Oliveira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil ContratosemBenevides, PA

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Advogado

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Marcelo Leonam Barros OAB/PA 20.336

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemBenevides, PA

Advogado novo na plataforma

Com escritório atuante nas áreas D.Penal, Civel(Imobiliário,Famíla)

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André Leão Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemBenevides, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Márcio Vaz Ferreira

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemBenevides, PA

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Advogado

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Roberta Mendes

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemBenevides, PA

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Advogada OAB/PA nº 22.768

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Alex Potiguar

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito de FamíliaemBenevides, PA

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Doutor em Direito

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Patrick Mattos

Direito Público Direito Público Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Propriedade Direito SecuritárioemBenevides, PA

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Patrick Mattos, Advocacia e Consultoria Jurídica

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Benfica (PA)Marituba (PA)Santa Isabel do Pará (PA)

Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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