Advogados de Direito Público em Paragominas, PA(18 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Paragominas, PA.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemParagominas, PA

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Marco Pereira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Propriedade Intelectual Direito de InternetemParagominas, PA

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Especialista em Direito Civil e Processo civil, Digital e Administrativo

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Dr. Maciel

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemParagominas, PA

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Especialista em Direito Administrativo, Nível Superior em Gestão Pública

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André Leão Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemParagominas, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Fernando Augusto Machado da Silva

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemParagominas, PA

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Ariani Afonso Nobre Barros

Direito Público Direito Público Direito Processual Civil Direito Civil Direito Imobiliário ContratosemParagominas, PA

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Advogada, Escritório Afonso Nobre Advocacia

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Lucas Lucena

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Patrick Mattos

Direito Público Direito Público Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Propriedade Direito SecuritárioemParagominas, PA

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Patrick Mattos, Advocacia e Consultoria Jurídica

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Aline Simões

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemParagominas, PA

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Advogada, especialista em Direito Administrativo e Penal

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Antonio Neto

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito Administrativo Direito do ConsumidoremParagominas, PA

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Ipixuna do Pará (PA)Ulianópolis (PA)Nova Esperança do Piriá (PA)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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