Advogados de Direito Público na Paraíba(295 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público na Paraíba.

Jadgleison Rocha

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Tributário Direito do Consumidor Direito de InternetnaParaíba

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Advogado

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Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianaParaíba

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Bruna de Freitas Mathieson

Direito Público Direito Público Direito Médico Direito Civil Direito Administrativo Direito à SaúdenaParaíba

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Especialista em Direito Médico

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Hallyson Coelho

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Outros Direito Processual PenalnaParaíba

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Advocacia Criminal

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Heber Tiburtino Leite

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Advogado e Mestre em Direito Internacional

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Renato Dias

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Renato M. Dias

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Fabio Meireles

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BS ADVOGADOS

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Especialistas em direito civil, trabalhista e previdenciário;

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Lincoln Mendes

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Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.

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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.

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vivaniasampaio@gmail.com

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Público

IBGE e Fundo de Participação Municipal.

Na última divulgação dos resultados das pesquisas realizadas pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas), grande foi a surpresa ao identificar que diversos municípios da Bahia, ...

Tema 1.234: A fixação de novas diretrizes para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS

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Aquisição de Bens Públicos por Particulares: Procedimentos, Legislação e Exemplos

Introdução A aquisição de bens públicos por particulares é um processo regulamentado pelo direito administrativo brasileiro, que estabelece critérios específicos para a alienação de imóveis ou ...

A Judicialização do Direito à Saúde no Brasil e o Princípio da Vedação ao Retrocesso dos Direitos Fundamentais e Sociais: Desafios Pertinentes e Possíveis Soluções.

1. Direito à Saúde como Direito Fundamental O direito à saúde é consagrado como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988, sendo um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Este ...

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