Advogados de Direito Público em Campina Grande, PB(105 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Campina Grande, PB.

Lincoln Mendes

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemCampina Grande, PB

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Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.

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Pedro Paulo Nóbrega

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemCampina Grande, PB

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Gioval Farias

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidoremCampina Grande, PB

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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José Maviael Élder Fernandes de Sousa

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Advocacia Especializada, Entusiasta do Direito e da Gestão Pública.

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Pedro Gomes

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Advogado - Direito Público

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Daniel Veiga Pessoa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCampina Grande, PB

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Advogado (www.veigapessoa.com.br) Whatsapp: (83) 99111-1423

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TMF Advogados Advocacia e Consultoria Jurídica

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TMF Advocacia & Consultoria

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Ailton Antonio de Macedo Paranhos

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Advogado novo na plataforma

Macedo Paranhos Consultoria Jurídica

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Jadgleison Rocha

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Advogado

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Lagoa Seca (PB)Puxinanã (PB)Queimadas (PB)

Artigos sobre Direito Público

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RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

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Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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