Advogados de Direito Público em Itaporanga, PB(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Itaporanga, PB.

Queiroz Paiva e Reges

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemItaporanga, PB

Sem respostas

(6)

Advocacia e Consultoria Jurídica: Direito Previdenciário, Trabalhista e Civil.

Perfil

Newton Soares

Direito Público Direito Público Direito de Família Direito Militar Direito Administrativo Direito TributárioemItaporanga, PB

Advogado novo na plataforma

Perfil

Marily Porcino

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito de PropriedadeemItaporanga, PB

Advogado novo na plataforma

Perfil

Clécio Souza do Espírito Santo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemItaporanga, PB

Advogado novo na plataforma

Perfil

Hugo Lourenço

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemItaporanga, PB

Advogado novo na plataforma

Perfil

Alexandro Figueiredo Rosas

Direito Público Direito Público Trânsito Direito Internacional Direito Civil Direito do ConsumidoremItaporanga, PB

Advogado novo na plataforma

Perfil

Helen Tomaz

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemItaporanga, PB

Sem respostas

(1)

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Igaracy (PB)Boa Ventura (PB)São José de Caiana (PB)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.