Advogados de Direito Público em Santa Luzia, PB(6 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Santa Luzia, PB.

Arthur Nóbrega Gadelha

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direitos Humanos Processo Arbitral Direito do ConsumidoremSanta Luzia, PB

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Roberta Livia de Sousa Gomes e Figueiredo

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemSanta Luzia, PB

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"O bem que praticas em qualquer lugar será teu advogado em toda parte"

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Lais Pereira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Família OutrosemSanta Luzia, PB

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Marília Guedes

Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família TrânsitoemSanta Luzia, PB

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Javan Nobrega Silva Junior

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemSanta Luzia, PB

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Elaine Azevedo

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemSanta Luzia, PB

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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