Advogados de Direito Público em Garanhuns, PE(43 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Garanhuns, PE.

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemGaranhuns, PE

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Advogado

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Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGaranhuns, PE

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Dario Ferraz Jr

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGaranhuns, PE

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Professor especialista em Direito do Trabalho, Direito Penal e Administrativo

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Roberto Malta

Direito Público Direito Eleitoral Direito Público Direito Civil Direito de Internet Direito Processual CivilemGaranhuns, PE

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Advogado. Mestrando em Ciência Política pela Memorial University of Newfoundland

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Elias Henrique dos Santos Filho

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemGaranhuns, PE

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Dr. Ricardo Ribeiro

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGaranhuns, PE

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Alice Mayanna

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGaranhuns, PE

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Advogada

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Eduardo Araújo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direitos HumanosemGaranhuns, PE

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Advogado, Conselheiro da ABRACRIM/PE e membro da C. Prerrogativas da OAB/OLINDA

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ALVINO CRUZ ADVOCACIA

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil ContratosemGaranhuns, PE

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Especialista em Direito Previdenciário, Administrativo, Civil, Trabalhista, DPVT

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Rodrigo Torres

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemGaranhuns, PE

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

São João/pe Jucati (PE)Brejão (PE)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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