Advogados de Direito Público em Moreno, PE(28 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Moreno, PE.

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemMoreno, PE

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Advogado

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Bruno Lima

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMoreno, PE

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Dr.

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Gustavo de Souza Leão e Azevedo Lima

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMoreno, PE

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advogado e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE

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Eduardo Araújo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direitos HumanosemMoreno, PE

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Advogado, Conselheiro da ABRACRIM/PE e membro da C. Prerrogativas da OAB/OLINDA

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Rafaella Ribeiro

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemMoreno, PE

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Advogada, especialista em direito público.

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Luiz Carlos Tavares

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de EnergiaemMoreno, PE

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Adriano Almeida

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Propriedade Intelectual Direito Previdenciário Direito Processual CivilemMoreno, PE

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Escritório Azevedo Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemMoreno, PE

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Amanda Cavalcanti

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito de Família Direito Empresarial OutrosemMoreno, PE

Advogado novo na plataforma

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Frutuoso Advocacia

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

São Lourenço da Mata (PE)Camaragibe (PE)Jaboatão dos Guararapes (PE)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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