Advogados de Direito Público em Itaguaí, RJ(26 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Itaguaí, RJ.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemItaguaí, RJ

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Andre Manzello Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemItaguaí, RJ

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(236)

Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Barbara Magnani

Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemItaguaí, RJ

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Advogada

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Maneiro & Morais Advocacia e Consultoria

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemItaguaí, RJ

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Advocacia Cível - Advocacia Criminal - Advocacia Trabalhista - Ad

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Professora Fabiana Raslan Assessoria Jurídica.

Direito Público Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Público Direito Processual Civil Direitos HumanosemItaguaí, RJ

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EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.

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Geovani Santos

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemItaguaí, RJ

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geovanisantos.com.br

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Sergio Marinho

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemItaguaí, RJ

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Advogado e Professor

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Sergio Rodrigues Advogado

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil OutrosemItaguaí, RJ

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Advogado Criminalista, Penal comum e Militar

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Dantas e Mothe Advogados

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Securitário Direito de EnergiaemItaguaí, RJ

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Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial

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Leandro Tavares Mendonça

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemItaguaí, RJ

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Advogado do Escritório Marques e Tavares Advogados Associados.

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Seropédica (RJ)Vila Muriqui (RJ)Japeri (RJ)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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