Advogados de Direito Público em Japeri, RJ(16 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Japeri, RJ.

Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJaperi, RJ

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Muzitano Vidal Advogados

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemJaperi, RJ

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(53)

Escritório de Advocacia e assessoria jurídica

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Bianca Abreu e Césio Ribeiro

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemJaperi, RJ

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(16)

Ribeiro & Abreu Advogados

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Antonio Paulo de Souza

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJaperi, RJ

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(2)

Advocacia Eficiente

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Dr Carlos Rufino

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Desportivo Direitos HumanosemJaperi, RJ

Advogado novo na plataforma

Procurador Municipal, Advogado e Professor de Direito Público.

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Geovani Santos

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemJaperi, RJ

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(168)

geovanisantos.com.br

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Leandro Tavares Mendonça

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemJaperi, RJ

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Advogado do Escritório Marques e Tavares Advogados Associados.

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Raphael Lavigne

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemJaperi, RJ

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Lucilene Gomes

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJaperi, RJ

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Joel Evaristo

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito PrevidenciárioemJaperi, RJ

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Paracambi (RJ)Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)Queimados (RJ)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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