Advogados de Direito Público em São Gonçalo, RJ(115 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em São Gonçalo, RJ.

Vítor de Lima Yamane

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemSão Gonçalo, RJ

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Advogado

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Francinele Coelho

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemSão Gonçalo, RJ

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"Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça"

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Mateus Batista Pessa

Direito Público Direito Público Direito Civil Outros Direito Militar Direito AdministrativoemSão Gonçalo, RJ

Advogado novo na plataforma

Advogado - Superintendente de Transportes de Itaboraí - RJ

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Felipe Navarro Malvão

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Securitário Direito DesportivoemSão Gonçalo, RJ

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Advogado

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Guilherme Mourão

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão Gonçalo, RJ

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Atuante em direito do Consumidor, Cível, Imobiliário, Trabalhista e Médico.

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MC Advogados Associados

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemSão Gonçalo, RJ

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escritório de advocacia

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Muzitano Vidal Advogados

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Escritório de Advocacia e assessoria jurídica

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Kelly Santos

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemSão Gonçalo, RJ

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Assessoria Jurídica

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Walquer Figueiredo da S. Filho

Direito Público Outros Direito Público Direito Administrativo Direito Tributário Direito do ConsumidoremSão Gonçalo, RJ

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Advogado e Professor de Direito

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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