Advogados de Direito Público em Apodi, RN(16 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Apodi, RN.

Maykol Morais

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemApodi, RN

Sem respostas

(1)

Morais & Paiva Advocacia - (84) 99927 9139 (WhatsApp)

Perfil

Carolline Reboucas

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemApodi, RN

18 respostas

(12)

ADVOGADA OAB/RN 13083

Perfil

Evandro Praxedes

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito do Consumidor Advogado CorrespondenteemApodi, RN

Advogado novo na plataforma

Advogado

Perfil

Cícero Paólo A. S. Santos

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemApodi, RN

Sem respostas

(1)

Perfil

Rodolfo Dias

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemApodi, RN

Sem respostas

(3)

Perfil

André Viana da Costa

Direito Público Direito Eleitoral Direito Público Direito Civil Direito Empresarial OutrosemApodi, RN

1 resposta

(1)

Perfil

Fábio Júnior

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemApodi, RN

Sem respostas

(5)

Perfil

Raphael Valério Fausto de Medeiros

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemApodi, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Sidonia Constâncio

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemApodi, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Tamirys Gurgel Fernandes

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemApodi, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Severiano Melo (RN)Felipe Guerra (RN)Itaú (RN)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.