Advogados de Direito Público em Macau, RN(10 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Macau, RN.

Katarina Oliveira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemMacau, RN

+99 respostas

(97)

Especialista em Direito Cível, Público, Trabalhista, Previdenciário e Militar

Perfil

Mozart Albuquerque

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMacau, RN

59 respostas

(15)

Advogado

Perfil

Abel Maia

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMacau, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Auriceia Morais

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemMacau, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Sidonia Constâncio

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMacau, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Raphael Valério Fausto de Medeiros

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemMacau, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Mariana Rocha

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMacau, RN

28 respostas

(28)

Perfil

Themis Freitas

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemMacau, RN

Advogado novo na plataforma

Perfil

Fernandes Silveira Advogados Associados

Direito Público Direito Público Direito do Trabalho Direito de Família Direito Tributário Direito do ConsumidoremMacau, RN

Sem respostas

(1)

Perfil

André Carvalho

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemMacau, RN

Sem respostas

(10)

Perfil

Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Guamaré (RN)Pendências (RN)Galinhos (RN)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.