Advogados de Direito Público em Candeias do Jamari, RO(13 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Candeias do Jamari, RO.

Mário Martins da Costa

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemCandeias do Jamari, RO

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Especializado em Direito Imobiliário, Civil, Contratual, Setor Elétrico e outros

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De Brito Advocacia

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Confie sempre no seu amanhã.

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Dirlei César Garcia

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Advogado e mediador

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Jones Lopes

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Jones Lopes, Advogado (69)9332-8330

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Reinaldo Lago

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Advogado

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Franklin Silveira Baldo - Escritório Baldo e Queiroz Advogados

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Whats 98415-4343. Especialista em Direito Civil e Processo Civil.

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Luciana Semeão da Silva

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Advogada.

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Gustavo Valerio

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Advogado, Pós Graduado em Direito Público

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Cristiane Silva Pavin

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Advogado novo na plataforma

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Luis Guilherme Sismeiro

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Porto Velho (RO)Itapuã do Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Público

Os parâmetros balizadores da dosimetria no âmbito das sanções previstas na Lei14.133/2021.

RESUMO O tema do presente artigo, consiste na análise do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na dosimetria das sanções, que representa uma grande inovação do diploma legislativo, ...

Extinção de processos de execução fiscal de valores abaixo de R$10.000,00.

A execução fiscal é utilizada pela Fazenda Pública para a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. No entanto, debates aconteceram sobre a extinção de processos de execução fiscal que ...

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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