Advogados de Direito Público em Porto Alegre, RS(307 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Porto Alegre, RS.

Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Rodrigo Espindola Pinto

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Israel Pereira

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Lucca Alencastro De Leo

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SILVA GOULART ADVOCACIA EM REDE

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Advocacia e Consultoria Trabalhista, Previdenciária e Civil

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Rafael Piconi Neto

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CARNEIRO OLIVEIRA ADVOCACIA

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Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídicas. Plantão Jurídico.

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Márcio Silveira

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Márcio Silveira, Direito, TI e Escrita

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Fernanda Brito Leoneti

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Especialista em Tributário, Trabalhista e Direito Digital

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Dornelles e Brotto Sociedade de Advogadas

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Escritório de advocacia com atuação em Direito Civil, Família e Digital

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Santa Luzia (RS)Eldorado do Sul (RS)Viamão (RS)

Artigos sobre Direito Público

IBGE e Fundo de Participação Municipal.

Na última divulgação dos resultados das pesquisas realizadas pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas), grande foi a surpresa ao identificar que diversos municípios da Bahia, ...

Tema 1.234: A fixação de novas diretrizes para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS

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Aquisição de Bens Públicos por Particulares: Procedimentos, Legislação e Exemplos

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A Judicialização do Direito à Saúde no Brasil e o Princípio da Vedação ao Retrocesso dos Direitos Fundamentais e Sociais: Desafios Pertinentes e Possíveis Soluções.

1. Direito à Saúde como Direito Fundamental O direito à saúde é consagrado como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988, sendo um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Este ...

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